Angola deu um passo decisivo na modernização do seu sistema de identificação e controlo migratório, ao receber a certificação internacional da Organização da Aviação Civil Internacional (ICAO) que autoriza o país a emitir o passaporte eletrónico.
A certificação, anunciada pelo Ministério do Interior (MININT) e pelo Serviço de Migração e Estrangeiros (SME), confirma que o sistema nacional cumpre os padrões internacionais de segurança, interoperabilidade e gestão biométrica exigidos para a emissão deste tipo de documento.
De acordo com a Rádio Nacional de Angola (RNA) e o Jornal de Angola, a validação técnica foi obtida após auditorias conduzidas por peritos da ICAO, que avaliaram os mecanismos de encriptação, leitura biométrica e integridade de dados do novo modelo de passaporte.
O MININT esclarece que, com esta certificação, o país está tecnicamente apto a iniciar a produção e emissão do passaporte eletrónico, substituindo gradualmente o formato atual. O cronograma oficial para o arranque ainda será divulgado.
“A certificação internacional é um marco importante que demonstra a conformidade do sistema angolano com os padrões globais de segurança e identidade”, destacou o Ministério do Interior em comunicado.
O novo passaporte incorpora um chip criptográfico que armazena dados biométricos do titular — como fotografia digital e impressões digitais —, garantindo maior proteção contra falsificações e facilitando o controlo automatizado de fronteiras.
O projeto enquadra-se no programa de transformação digital da administração pública, que inclui também a digitalização dos bilhetes de identidade, o reforço dos sistemas de migração e o lançamento do Portal Único dos Serviços Públicos.
Com esta medida, Angola reforça a sua credibilidade internacional e dá mais um passo rumo a uma governação digital segura e integrada.
