Luanda, 16 Dezembro 2025 – Angola deu um passo significativo na modernização dos seus serviços migratórios com a apresentação oficial do Passaporte Electrónico Angolano, um novo documento de viagem que integra mecanismos tecnológicos avançados para reforçar a segurança documental, agilizar processos e alinhar o país com os padrões internacionais de identificação e mobilidade.
A cerimónia oficial foi realizada no auditório do Ministério do Interior (MININT) e presidida pelo Ministro do Interior, Manuel Gomes da Conceição Homem, com a presença de altos responsáveis do Serviço de Migração e Estrangeiros (SME), incluindo o director-geral José Coimbra Baptista Júnior.
Destaques da implementação tecnológica
Segundo informações divulgadas pelo SME:
- O novo passaporte electrónico representa um marco histórico no processo de modernização e digitalização dos serviços migratórios.
- Foram construídos centros de emissão automáticos em Luanda e Huambo, com equipamentos capazes de emitir até um passaporte por minuto (60 por hora), o que representa um avanço operacional significativo em relação ao modelo anterior.
- O documento incorpora tecnologia de elevada segurança e funcionalidade avançada, reforçando a fiabilidade dos dados pessoais e a protecção contra fraudes.
Reconhecimento internacional e padrões ICAO
A apresentação oficial sucede a certificação dada a Angola, que recentemente recebeu a validação da Organização da Aviação Civil Internacional (ICAO) para iniciar a emissão de passaportes electrónicos conforme os padrões internacionais de segurança e interoperabilidade.
Essa certificação permite que o país emita documentos compatíveis com os sistemas de leitura óptica e por radiofrequência usados mundialmente, melhorando a mobilidade internacional dos cidadãos angolanos e facilitando o controlo fronteiriço.
Trajectória do projecto
O projecto do passaporte electrónico não é novo: há mais de uma década tem sido alvo de iniciativas governamentais para sua implementação, incluindo a alocação de investimentos e trabalhos técnicos de integração de sistemas com requisitos biométricos e digitais.
Além disso, o parlamento angolano aprovou recentemente alterações à lei do passaporte, introduzindo mecanismos tecnológicos como assinatura electrónica, certificação digital e criptografia, para garantir maior autenticidade e proteção dos titulares e conformidade com normas globais.
