Angola vai contar com um Centro Nacional de Cibersegurança, uma nova entidade pública responsável pela supervisão dos mecanismos de defesa e resiliência do ciberespaço nacional, bem como pela prevenção, detecção e resposta a incidentes no espaço digital.
A criação do centro foi oficializada pelo Presidente da República, João Lourenço, através do Decreto Presidencial n.º 263/25, de 10 de dezembro, que aprova igualmente o Estatuto Orgânico da instituição.
O Centro terá um papel central na proteção de infraestruturas e serviços críticos de informação, no fortalecimento da segurança digital do país e na promoção de uma cultura de cibersegurança, alinhada às normas e boas práticas internacionais. Além disso, funcionará como instituto público com personalidade jurídica, autonomia administrativa, financeira e patrimonial, operando em todo o território nacional sob a superintendência do Titular do Poder Executivo, através do Ministério responsável pelo sector das Telecomunicações e Tecnologias de Informação.
O decreto presidencial destaca que, num contexto de crescente digitalização da economia e da vida quotidiana, a cibersegurança tornou-se uma prioridade estratégica para governos, empresas e utilizadores da Internet, sendo essencial para o progresso seguro e sustentável da sociedade. Conflitos no ciberespaço representam ameaças à soberania dos Estados, com potencial de causar danos significativos e paralisar infraestruturas críticas.
Com esta iniciativa, Angola reforça a sua soberania digital, implementando políticas e estratégias eficazes para mitigar riscos cibernéticos e proteger o ciberespaço nacional. O Centro Nacional de Cibersegurança também terá a responsabilidade de manter cooperação com organismos internacionais e representar o país em eventos e fóruns globais de cibersegurança.
