Angola deu mais um passo na estruturação do seu ecossistema de inovação com a aprovação, na generalidade, da proposta de Lei das Startups, diploma que estabelece o enquadramento jurídico para empresas inovadoras no país.
De acordo com informações avançadas pelo Novo Jornal, o documento define que uma startup deve apresentar um volume de negócios anual inferior a 3,5 milhões de dólares, além de cumprir critérios como inovação, escalabilidade e atuação em sectores estratégicos da economia.
A proposta visa criar um ambiente mais favorável ao empreendedorismo, prevendo a implementação de incentivos fiscais, facilitação de acesso ao financiamento e mecanismos de apoio institucional para empresas em fase inicial ou de crescimento.
Critérios e enquadramento
Para serem reconhecidas como startups no âmbito da nova legislação, as empresas deverão cumprir um conjunto de requisitos, entre os quais:
- actividade baseada em inovação ou tecnologia
- potencial de crescimento e escalabilidade
- estrutura empresarial em fase inicial ou de expansão
- volume de facturação dentro do limite estabelecido
Este enquadramento procura alinhar Angola com práticas internacionais, onde startups são tratadas como motores de inovação e transformação económica.
Impulso à diversificação económica
A Lei das Startups surge num contexto em que Angola intensifica esforços para diversificar a sua economia, historicamente dependente do sector petrolífero, apostando cada vez mais na tecnologia, digitalização e empreendedorismo jovem.
O diploma também reforça o papel do sector privado na criação de soluções inovadoras, promovendo maior integração entre empresas, investidores e instituições públicas.
Visão estratégica
Com esta iniciativa, o país pretende estimular o surgimento de novas empresas tecnológicas, aumentar a competitividade do mercado nacional, atrair investimento e posicionar Angola como um polo emergente de inovação na região.
A proposta de lei deverá agora seguir os trâmites legislativos para aprovação final e posterior implementação.
