O Presidente da República aprovou, por ajuste direto, um montante próximo de 5 mil milhões de euros para a construção da ligação ferroviária Malanje‑Kuito‑Menongue, uma das principais infraestruturas rodoviárias planeadas para reforçar a integração territorial e o desenvolvimento económico de Angola.
O despacho presidencial justifica a autorização da despesa pela necessidade de reforçar o sistema ferroviário nacional, promovendo maior conectividade entre as províncias de Malanje, Bié e Cubango e corrigindo a degradação que tem causado prejuízos económicos e logísticos às famílias e ao setor produtivo.
O projeto faz parte do Programa de Requalificação das províncias de Malanje, Bié e Cubango e contempla a execução de uma linha ferroviária de cerca de 738 km dividida em quatro troços, estruturados de forma a refletir critérios físicos, funcionais, temporais e orçamentais para resolver deficiências da malha atual.
Detalhes das empreitadas
No documento presidencial, o valor total autorizado inclui:
- Malanje – Estação 6: 1,4 mil milhões de euros, mais 39,2 milhões para fiscalização
- Estação 6 – Kuito: 1,1 mil milhões de euros, mais 31,6 milhões para fiscalização
- Kuito – Estação 5: cerca de 1 mil milhões de euros, mais 28,4 milhões para fiscalização
- Estação 5 – Menongue: mais de 1 mil milhões de euros, mais 29,8 milhões para fiscalização
- Coordenação técnica e análise de projetos de engenharia: 93,9 milhões de euros
A escolha do procedimento de contratação simplificada por ajuste direto foi justificada no despacho pela existência de financiamento externo para o projeto, o que motivou a opção por um processo mais célere que permita avançar com as obras dentro dos prazos e custos previstos.
O despacho determina também que o ministro dos Transportes será responsável por aprovar as peças do procedimento, celebrar e assinar os contratos com os empreiteiros.
Importância estratégica do corredor ferroviário
A construção do corredor ferroviário Malanje‑Kuito‑Menongue insere‑se num esforço mais amplo de expansão e modernização da rede ferroviária nacional, que procura melhorar o transporte de mercadorias e passageiros, reduzir custos logísticos e estimular o desenvolvimento económico nas regiões do interior do país.
A infraestrutura ferroviária é vista como um vetor essencial para a integração territorial e a competitividade da economia nacional, especialmente na ligação entre centros produtivos e mercados, facilitando a circulação de bens e serviços e potenciando o crescimento das cadeias produtivas locais e regionais.
