Angola está a analisar os biocombustíveis como alternativa complementar ao petróleo, no âmbito dos esforços para diversificar a matriz energética nacional e criar novas oportunidades de investimento no sector energético.
O tema está a ser discutido no quadro da proposta de Lei dos Biocombustíveis, actualmente em consulta pública, conduzida pelo Ministério dos Recursos Minerais, Petróleo e Gás (MIREMPET), em articulação com a Agência Nacional de Petróleo, Gás e Biocombustíveis (ANPG).
De acordo com as entidades envolvidas, a futura legislação pretende estabelecer um quadro legal e regulatório para o desenvolvimento de actividades ligadas à produção, comercialização e utilização de biocombustíveis no país, incluindo bioetanol, biodiesel e biogás.
O processo envolve a recolha de contribuições de operadores do sector, instituições públicas e privadas, com o objectivo de definir regras para investimento, sustentabilidade ambiental e integração dos biocombustíveis na política energética nacional.
A iniciativa insere-se na estratégia do Executivo de diversificação da economia, redução da dependência do petróleo e promoção de fontes de energia alternativas, mantendo o petróleo e o gás como pilares centrais da economia angolana.
